Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário

Bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo (1972). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973). Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp –São Paulo –2009). Magistrado de carreira, com ingresso em 1979. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde janeiro de 2005. No biênio 2016-2017, presidiu a Seção de Direito Público dessa Corte. Atualmente integra, como membro nato, o Órgão Especial da referida Corte, como desempenha as suas funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público. Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Dirige a Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, de Madri. Conselheiro editorial da revista Verbo, de Madri, membro do comitê científico da Revista Internacional de Filosofía Práctica e do comitê científico do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo Tomás de Aquino”, ambos de Buenos Aires. Integrante do conselho editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da Academia Notarial Brasileira. Cooperou na Corregedoria Nacional de Justiça, nas gestões 2015-2016 e 2017-2018. Reeleito Presidente da União Internacional dos Juristas Católicos, associação de direito pontifício (quadriênio 2023-2026). Professor, palestrante e conferencista. Autor de livros e artigos jurídicos.

O Direito Notarial e Registral Imobiliário é um ramo do direito que se dedica à formalização, autenticação e registro de documentos relacionados a bens imóveis, essencial para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias. 

Os notários, profissionais de direito, são responsáveis por autenticar e conferir validade jurídica a diversos atos e contratos, como a lavratura de escrituras de compra e venda, doação, hipoteca e outros. Eles também autenticam documentos e reconhecem firmas, assegurando a legitimidade das assinaturas. 

O Direito Registral, por sua vez, trata do registro e conservação de documentos em cartórios de registro, especialmente no Registro de Imóveis, onde são registrados os atos jurídicos relativos aos imóveis. Isso inclui a inscrição de títulos de propriedade, hipotecas, servidões e outros direitos reais, além de averbações que registram alterações relevantes no status dos imóveis. 

A pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário tem a duração de 18 meses, ou seja, um ano e cinco meses.

O público desse curso é composto por Titulares e Funcionários das Serventias Extrajudiciais, Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Servidores do Poder Judiciário e demais Bacharéis em Direito.

Especialistas em Direito Notarial e Registral Imobiliário podem atuar em diversas áreas e contextos, aproveitando seu conhecimento especializado para desempenhar funções importantes tanto no setor público quanto no privado. Aqui estão algumas das principais áreas de atuação:

• Cartórios de Notas
• Cartórios de Registro de Imóveis
• Consultoria Jurídica Imobiliária  
• Litígios Imobiliários
• Incorporação e Desenvolvimento Imobiliário
• Bancos e Instituições Financeiras
• Órgãos de Regulação e Fiscalização 
• Procuradorias e Defensorias Públicas
• Perícias e Avaliações Imobiliárias
• Projetos de ONGs 
• Regularização Fundiária

Aqui na Ítalo, você estudará as seguintes matérias na pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário:

• Teoria Geral do Direito Notarial e Registral Imobiliário
• Elementos de Direito Notarial Imobiliário
• Elementos de Direito Registral Imobiliário  
• Atribuições e funções do Tabelião de Notas
• Atribuições e funções do Oficial de Registro de Imóveis 
• Atos e Negócios Jurídicos no Tabelionato de Notas
• Atos e Negócios Jurídicos no Ofício de Registro de Imóveis
• O Direito Notarial e Registral e outros ramos do Direito
• Gestão administrativa e financeira dos cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, e a responsabilidade dos Tabeliães e Oficiais
• Metodologia da pesquisa e do trabalho científico e didática do ensino superior