Pós-graduação | EAD | 18 Meses
Direito Notarial e Registral Imobiliário
Certificado Modular
Metodologias ativas
Reconhecido pelo MEC
Sobre a Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário
O curso oferece o conhecimento sobre os principais conceitos do Direito Notarial e Registral Imobiliário, propicia o entendimento dos mais relevantes ângulos práticos da atividade dos Notários e Registradores, e permite compreender como atuam os serviços extrajudiciais na dinâmica do Direito Imobiliário.
Para tanto, está organizado em três módulos:
I – Teoria Geral;
II – Atos e Funções do Tabelião de Notas e do Oficial de Registro de Imóveis;
III – Principais Atos e Negócios Jurídicos Imobiliários nas Notas e nos Registros.
Compreensão do Direito Notarial e Registral Imobiliário para oferecer aprofundamento e segurança de conhecimentos, com vistas à obtenção de soluções dos problemas inerentes à prática profissional e ao desenvolvimento científico, de um lado, e ao aperfeiçoamento humano e intelectual, do outro.
O que é Direito Notarial e Registral Imobiliário?
O Direito Notarial e Registral Imobiliário é um ramo do direito que se dedica à formalização, autenticação e registro de documentos relacionados a bens imóveis, essencial para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
Os notários, profissionais de direito, são responsáveis por autenticar e conferir validade jurídica a diversos atos e contratos, como a lavratura de escrituras de compra e venda, doação, hipoteca e outros. Eles também autenticam documentos e reconhecem firmas, assegurando a legitimidade das assinaturas.
O Direito Registral, por sua vez, trata do registro e conservação de documentos em cartórios de registro, especialmente no Registro de Imóveis, onde são registrados os atos jurídicos relativos aos imóveis. Isso inclui a inscrição de títulos de propriedade, hipotecas, servidões e outros direitos reais, além de averbações que registram alterações relevantes no status dos imóveis.
Quanto tempo de pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário?
A pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário tem a duração de 18 meses, ou seja, um ano e cinco meses.
Quem deve fazer essa pós-graduação?
O público desse curso é composto por Titulares e Funcionários das Serventias Extrajudiciais, Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Servidores do Poder Judiciário e demais Bacharéis em Direito.
Onde os especialistas em Direito Notarial e Registral Imobiliário podem atuar?
Especialistas em Direito Notarial e Registral Imobiliário podem atuar em diversas áreas e contextos, aproveitando seu conhecimento especializado para desempenhar funções importantes tanto no setor público quanto no privado. Aqui estão algumas das principais áreas de atuação:
- Cartórios de Notas
- Cartórios de Registro de Imóveis
- Consultoria Jurídica Imobiliária
- Litígios Imobiliários
- Incorporação e Desenvolvimento Imobiliário
- Bancos e Instituições Financeiras
- Órgãos de Regulação e Fiscalização
- Procuradorias e Defensorias Públicas
- Perícias e Avaliações Imobiliárias
- Projetos de ONGs
- Regularização Fundiária
O que se estuda na pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário na Ítalo?
Aqui na Ítalo, você estudará as seguintes matérias na pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário:
- Teoria Geral do Direito Notarial e Registral Imobiliário
- Elementos de Direito Notarial Imobiliário
- Elementos de Direito Registral Imobiliário
- Atribuições e funções do Tabelião de Notas
- Atribuições e funções do Oficial de Registro de Imóveis
- Atos e Negócios Jurídicos no Tabelionato de Notas
- Atos e Negócios Jurídicos no Ofício de Registro de Imóveis
- O Direito Notarial e Registral e outros ramos do Direito
- Gestão administrativa e financeira dos cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, e a responsabilidade dos Tabeliães e Oficiais
- Metodologia da pesquisa e do trabalho científico e didática do ensino superior
INFORMAÇÕES DO CURSO
Turmas
Investimento
Conteúdo
Corpo Docente
Diferencial no seu currículo
Compreender este Ramo em sua dinâmica prática, político-social e econômica.
Amplie suas atuações
Tornar-se preparado para o estudo aprofundado deste e de outros campos do Direito.
Nosso coordenador:
Des. Ricardo Henry Marques Dip
Bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo (1972). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973). Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp –São Paulo –2009). Magistrado de carreira, com ingresso em 1979. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde janeiro de 2005. No biênio 2016-2017, presidiu a Seção de Direito Público dessa Corte. Atualmente integra, como membro nato, o Órgão Especial da referida Corte, como desempenha as suas funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público. Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Dirige a Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, de Madri. Conselheiro editorial da revista Verbo, de Madri, membro do comitê científico da Revista Internacional de Filosofía Práctica e do comitê científico do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo Tomás de Aquino”, ambos de Buenos Aires. Integrante do conselho editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da Academia Notarial Brasileira. Cooperou na Corregedoria Nacional de Justiça, nas gestões 2015-2016 e 2017-2018. Reeleito Presidente da União Internacional dos Juristas Católicos, associação de direito pontifício (quadriênio 2023-2026). Professor, palestrante e conferencista. Autor de livros e artigos jurídicos.
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