Pós-graduação em Direito Matrimonial e Processual Canônico

Certificado Modular

Metodologias ativas

Sobre a Pós-Graduação em Direito Matrimonial e Processual Canônico

O curso de Pós-Graduação em Direito Matrimonial e Processual Canônico do Centro Universitário Ítalo Brasileiro avança na questão do Matrimônio Canônico de maneira íntegra e multidisciplinar. Neste sentido, o matrimônio é abordado a partir das diversas dimensões: no âmbito jurídico-canônico, na perspectiva antropológica e teológica, na esfera forense (civil) e canônica e no acompanhamento e mediação pastoral.

O objetivo do curso da Ítalo é formar especialistas para atuar como consultores, assessores e peritos da área de competência dos Tribunais Eclesiásticos e Câmaras de Instrução Processual.

Afinal, o que é Direito Matrimonial Canônico?

O Direito Matrimonial Canônico trata das normas e princípios que regem o matrimônio na Igreja Católica. Considerado um sacramento sagrado e indissolúvel, o matrimônio é uma união permanente, visando o bem dos cônjuges e a procriação e educação dos filhos. Para ser válido, é necessário o consentimento livre, consciente e informado dos cônjuges e a observância da forma canônica, que inclui a celebração na presença de um sacerdote ou diácono e duas testemunhas.

Existem impedimentos que podem invalidar um matrimônio, como a existência de um casamento anterior (ligame), impotência e consanguinidade. A nulidade matrimonial é uma declaração de que o matrimônio nunca foi válido, devido a problemas como falta de consentimento ou impedimentos não dispensados, e é decidida por tribunais eclesiásticos. A separação permite que os cônjuges vivam separados sem dissolver o vínculo matrimonial, enquanto a anulação reconhece oficialmente que um casamento não era válido desde o início.

A Igreja pode conceder dispensas para certos impedimentos, permitindo que o casamento ocorra. Ela também reconhece matrimônios civis entre católicos e não católicos, desde que certas condições sejam cumpridas. As principais normas estão no Código de Direito Canônico de 1983 e em documentos do Magistério da Igreja. Para casos específicos, é recomendado consultar o Código ou um advogado canônico e buscar orientação na diocese local.

Quanto tempo de pós-graduação em Direito Matrimonial Canônico?

Quem deve fazer essa pós-graduação?

Onde os especialistas em Direito Matrimonial Canônico podem atuar?

Quais são as matérias da pós-graduação em Direito Matrimonial Canônico da Ítalo?