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Termo de Parceria

Termo de Parceria

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Conceito
O Termo de Parceria para Oferecimento de Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação pelo Sistema de Ensino a Distância (EaD), é o documento que celebrará a parceria entre o ÍTALO e o PARCEIRO, para o oferecimento de cursos constantes do portfólio da Instituição.

O polo de EaD é a unidade acadêmica e operacional descentralizada, no país ou no exterior, para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos superiores a distância oferecidos pela ÍTALO.

Formalização
A formalização do Termo de Parceria somente se dará com Pessoa Jurídica legalmente constituída na cidade em que atuará como conveniada para oferta de cursos de graduação e pós-graduação a distância do ÍTALO, cujos serviços tenha como finalidade o ramo de atuação que permitam ou contemplem ou tenham aderência a realização de serviços de educação, CLASSIFICAÇÃO 85 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.

Documentação
O PARCEIRO interessado deverá apresentar a seguinte documentação:

  1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social com as devidas alterações e/ou contrato consolidado, inscrito ou registrado no órgão competente (Junta Comercial, Cartório, entre outros);
  2. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  3. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio;
  4. Cópia do RG e do CPF do representante legal da pessoa jurídica.

Realizada a análise documental e sanadas possíveis situações que surjam no decorrer do processo, será firmado o Termo. Após a confecção do Termo de Convênio, a assinatura do Termo de Parceria poderá ser na forma física ou eletrônica

 

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