ALUNO         PROFESSOR         CONTATO

Horário

Data: 13 de novembro até 09 de abril de 2022, das 09h às 12h20.

Conteúdo programático

MÓDULO 01

Aula 01: PALESTRA DE ABERTURA DO CURSO
A história da LGPD.

Aula 02: HISTÓRIA DA LGPD NA EUROPA
Regulamento Europeu 679. Plano de fundo da proteção de dados pessoais.

Aula 03: NOÇÕES BÁSICAS DA LEI 13.709/2018
Aplicabilidade. Direitos fundamentais. Princípios.

Aula 04: INTRODUÇÃO À Lei 13.709/2018.
Aspectos gerais sobre tratamento de dados. Dados Pessoais. Dados Pessoais Sensíveis.

MÓDULO 02

Aula 05: INTRODUÇÃO À Lei 13.709/2018.
Direitos do titular.

Aula 06: INTRODUÇÃO À Lei 13.709/2018.
Bases legais.
Aula 07: INTRODUÇÃO À Lei 13.709/2018.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e de Privacidade.

Aula 08: INTRODUÇÃO À Lei 13.709/2018.
Sanções administrativas. Boas práticas.

MÓDULO 03

Aula 09: CASOS JUDICIAIS
Decisões judiciais. Acórdãos.

Aula 10: VIVÊNCIA JURÍDICA
Casos práticos.

Aula 11: EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
Inteligência artificial explicativa na LGPD.

Aula 12: PALESTRA
Convidado especial.

MÓDULO 04

Aula 13: PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Compliance. Implementação. Protocolo LGPD-BR.

Aula 14: PROTOCOLO LGPD-BR
Rota de Compliance.

Aula 15: PROTOCOLO LGPD-BR
Casos práticos.

Aula 16: PROTOCOLO LGPD-BR
Convidado especial. Empresas.

MÓDULO 05

Aula 17: PRODUÇÃO PROCESSUAL DE PROVAS
Documentos que instruem o compliance.

Aula 18: PRODUÇÃO PROCESSUAL DE PROVAS
Documentos que instruem o compliance.

Aula 19: PRODUÇÃO PROCESSUAL DE PROVAS
Ataques cibernéticos. Como funciona a mente de um hacker?

Aula 20: RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade Civil do programador; Responsabilidade Civil dos usuários; Responsabilidade Civil do titular.

MÓDULO 06
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Prática 21: atendimento a empresas
Prática 22: atendimento a empresas
Prática 22: atendimento a empresas
Prática 22: atendimento a empresas

Objetivo geral deste curso: Introduzir noções gerais de privacidade e proteção de dados, bem como de seu marco regulatório, à luz da LGPD, capacitando o aluno em processos de implementação e de governança de dados nas empresas.