ALUNO         PROFESSOR         CONTATO

Conteúdo programático

Módulo I – Princípio constitucionais ambientais e direitos humanos - Total 9 horas

Visão constitucional e o princípio da dignidade humana. 3 horas

Princípios constitucionais e infraconstitucionais a ideias de indivíduos e grupos humanos. 3horas

Funções propedêuticas e antropocêntricas do direito ambiental 3 horas

 

Módulo II – Saneamento básico estrutural ao desenvolvimento humano - Total 9 horas

Teoria geral sobre saneamento básico – Conceito de recursos. Princípios e efeitos. Jurisprudência defensiva e as regras. 3 horas

Normatização e constitucionalização do Novo Marco Legal do Saneamento básico – Lei Federal nº 14.026/2020. 3 horas

O legado às próximas gerações para o desperdício de resíduos urbanos em lixões sem a devida estruturação. 3 horas