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Conteúdo programático

Ementa:

Aula 1. I - Introdução. 1. Contexto de descoberta e contexto de justificação. II - Crise do Positivismo Jurídico: da lógica formal às teorias da argumentação jurídica.

1. Lógica formal aristotélica: tópica e retórica gregas.

2. Teorias da Argumentação Jurídica no século XX.

3. Conexões entre direito e moral. III - Teorias da Interpretação Jurídica: do formalismo ao ceticismo. 1. Interpretação: ambiguidades. 2. Teorias positivistas da interpretação jurídica no século XX. 3. Teorias realistas da interpretação jurídica no século XX e XXI.

4. Hermenêutica filosófica.

5. Hermenêutica e Analítica são inconciliáveis?

6. A relatividade conceitual de casos fáceis e casos difíceis. 7. Estudo de casos. Aula 2. 1. A dupla indeterminação do direito. 2. Equivocidades do sistema normativo. 3. Vagueza da norma. 4. Técnicas de interpretação jurídica. 5. Técnicas de construção jurídica. 6. Diretivas interpretativas.

7. Estudo de casos. Aula 3. 1. Aspectos epistemológicos da prova. 2. Déficits epistêmicos. 3. Teorias da justificação epistêmica. 4. Concepção persuasiva da prova. 5. Concepção racionalista da prova. 6. Raciocínio probatório. 7. Suficiência e insuficiência da prova.

8. Standards de prova no processo civil e penal.

9. Valoração da prova, máximas de experiência e presunções.

10. Estudo de casos.