ALUNO         PROFESSOR         CONTATO

Conteúdo programático

1- Introdução: Contrato como instrumento econômico prospectivo. Contratos comuns, empresariais e de consumo. (C2C, B2B e B2C).

2- A perturbação do programa contratual. Crise do inadimplemento. Impossibilidade e dificuldade no cumprimento das obrigações. Riscos e incertezas

3 – Impossibilidade do cumprimento das prestações: o problema da imputabilidade
3.1 Impossibilidade objetiva e subjetiva
3.2 Impossibilidade originária e superveniente
3.3 Impossibilidade superveniente definitiva e temporária
3.4 – Regimes de impossibilidade de execução das prestações: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor

4 – Dificuldade no cumprimento das obrigações: revisão e resolução. Cláusula compromissória arbitral e tutela judicial. Dever de renegociar?
4.1 – Imprevisibilidade, extraordinariedade, onerosidade, inevitabilidade, irresistibilidade e irreversibilidade
4.2 – Alteração das circunstâncias e adaptação dos contratos
4.3 – Mecanismos de revisão e mínima intervenção nos contratos
4.4 – Cláusula hardship
4.5 – Problema dos contratos em rede e contratos coligados
4.6 – Cláusula preço: custos e o fim do contrato