Conteúdo programático

• Apresentação
• O que é Ética?
• O que é Moral?
• O que é Direto? Direito Natural, Direito Costumeiro, Direito Positivo
• Multidisciplinaridade, Interdisciplinaridade, Transdisciplinaridade
• O Princípio da Solidariedade
• O Princípio da Dignidade Humana
• Direitos da Personalidade
• Direitos da Personalidade no Código Civil
• A Ciência e a Ética
• Bioética
• Fontes Históricas e Finalidade
• Princípios Bioéticos: Autonomia,  Beneficência,  Não Maleficência,  Justiça
• As Novidades Biocientíficas e As Transformações Sociais
• Biodireito
• O Biodireito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• O Direito à Vida na Constituição Federal
• O Respeito à Vida no Código Civil
• O Respeito à vida no Código Penal
• O Direito ao Nascimento
• A Proteção à Maternidade
• O Aborto
• A Prática Abortiva na História Do Mundo
• O Aborto e a Legislação Brasileira
• A Biociência, o Aborto, o Alvará Judicial
• Procedimentos do SUS
• Argumentos a Favor e Argumentos Contra o Aborto
• Planejamentos Familiares e Esterilização Humana Artificial
• Maternidade e Paternidade Responsável
• Direito à Descendência
• Saúde Física e Mental - Expressão da Dignidade Humana
• Direito Constitucional à Saúde
• O Biopoder: A Medicalização da Vida e a Judicialização da Saúde
• Direito Sanitário
• O Direito à Saúde Mental
• Tratamento Psiquiátrico e Bioética
• Implicações Éticas e Legais Transfusões Sanguíneas
• A Autonomia da Vontade e a Transfusão de Sangue
• Responsabilidade Médica
• O Direito da Criança e do Adolescente e o Credo dos Pais
• A Primazia da Maior Relevância
• Infecção Hospitalar: Prevenção e Controle
• A Estética Humana
• A Identidade Sexual
• Transexualidade
• Transplantes de Órgãos e de Tecidos
• Doação de Órgãos no Direito Brasileiro
• Doação de Órgãos Post Mortem
• Morte Encefálica - Questões Éticas
• Doação Inter Vivos
• O Direito à Morte Digna
• O Papel da Bioética e do Biodireito
• O Paciente Terminal
• Cuidados Paliativos
• Suicídio Assistido
• Eutanásia
• Distanásia
• Ortotanásia
• A Objeção de Consciência 
• Biotecnologia
• Engenharia Genética e Genoma Humano
• A Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
• Princípios Ético-Jurídicos das Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
• Protocolos de pesquisa
• A Reprodução Humana Assistida
• Fertilização in vitro
• Inseminação Artificial
• Doação Oócitos, de Sêmen e a Crioconservação
• Responsabilidade Civil do Profissional da Saúde
• Responsabilidade Institucional
• Os Direitos do Paciente